Divulgado o Cronograma oficial do eSocial

Protheus, TOTVS

O cronograma que fixa as datas de obrigatoriedade para utilização do sistema foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (25), por meio da Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015, do Comitê Diretivo do eSocial.

As empresas que iniciarão a transmissão dos eventos serão as que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões no ano de 2014 a partir de Setembro de 2016 referentes aos eventos de Rotinas trabalhistas (admissão, folha de pagamento, afastamentos, rescisão de contrato de trabalho, prestadores de serviço – autônomos).

Os eventos relacionados às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SESMT) deverão ser transmitidos por essas empresas a partir de Janeiro de 2017: tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho (CAT), monitoramento da saúde do trabalhador (atestados de saúde ocupacional: admissional, periódicos, demissional) e condições ambientais do trabalho.

As empresas com faturamento inferior ao informado acima deverão iniciar a transmissão das informações a partir de Janeiro de 2017 referentes aos eventos de Rotinas trabalhistas (admissão, folha de pagamento, afastamentos, rescisão de contrato de trabalho, prestadores de serviço – autônomos). As informações relativas ao SESMT dessas empresas iniciarão a partir de Julho de 2017.

Fonte:

http://www.esocial.gov.br/CronogramaEsocial.aspx

Faça um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *