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Governo lança o Descomplica Trabalhista

Atualizado em outubro 29, 2020
Por Marta Nogueira

Governo lança o Descomplica Trabalhista

Atualizado em outubro 29, 2020
Por Marta Nogueira

Governo lançou uma série de medidas para desburocratizar a máquina administrativa e gerar oportunidades de empregos. Com objetivo de eliminar, modernizar e simplificar normas, reduzindo o chamado “custo Brasil”, e facilitar a vida de trabalhadores e empregadores brasileiros. Entre as medidas estão:

  • A revogação de 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas;
  • Criação do e-social simplificado, com layout muito mais simples, com redução de campos e eventos;
  • O pacote inclui também uma nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata da saúde e segurança na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
Marta Nogueira, aqui no Blog.

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